A palma de óleo no Brasil tem fomentado modelos produtivos que conciliam geração de renda, justiça social e conservação ambiental. Nesse processo, a agricultura familiar desempenha um papel central no desenvolvimento do setor.
Cerca de 1.500 famílias de agricultores no Pará estão incorporadas ao processo produtivo, com importante aumento nos últimos anos do número de pequenas e médias propriedades parceiras. O Estado concentra a maior parte da produção brasileira de óleo de palma. Neste período, as relações entre produtores e o setor industrial têm sido cada vez mais robustas, com acompanhamento, monitoramento e apoio técnico.
Parte significativa dos agricultores familiares da cadeia da palma no Pará é beneficiária do Selo Combustível Social, um instrumento que assegura a sustentabilidade social e ambiental da produção e o respeito às legislações vigentes, garantindo acesso a mercados e assistência técnica.
O cultivo da palma de óleo na Amazônia é uma importante alternativa para o desenvolvimento regional por seu potencial de recuperação de áreas desmatadas, geração de emprego e renda e diversificação da produção.
De acordo com o Censo Agropecuário Brasileiro, cerca de 77% dos estabelecimentos agropecuários no país são de agricultura familiar, responsáveis por 23% do valor da produção e englobando cerca de 10,1 milhões de pessoas (ou 67% da mão de obra desses estabelecimentos). A legislação brasileira (Constituição e Lei nº 11.326/2006) considera agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural em propriedades cujo tamanho se encaixe nos requisitos exigidos (até 4 módulos fiscais para algumas regiões; conforme a área, o tamanho pode mudar).
