Belém, 30.08.2019
Os tempos modernos indicam que é preciso identificar novas fontes de energia, mas não apenas isso. Para garantir a manutenção da vida na Terra e a continuidade da era antropocêntrica, é preciso descobrir e investir no combustível que nos moverá até o futuro.
O óleo de palma para a produção de biocombustível é uma alternativa. Atualmente, a legislação brasileira já permite uma mistura de até 11% de fontes alternativas ao combustível, com perspectiva de chegar a 30% e, quem sabe, até mesmo a 40%.
“O futuro é agora! As salvaguardas socioambientais garantidas pela mudança das nossas fontes energéticas, com deslocamento do eixo petróleo-termelétrica para energias alternativas, indicam os biocombustíveis como uma grande oportunidade de acerto para a humanidade. Indicam o futuro que queremos!”, informa o otimista presidente da Abrapalma, Roberto Yokoyama.
Segundo Ana Carolina, do Mapa, o programa nacional de biocombustíveis é uma iniciativa interministerial do governo federal, focado na inclusão do biodiesel na matriz energética do país. O produto é comercializado em leilões que chegam a fixar a cota de 99% para quem possuir o selo combustível social.
A recente Portaria 144, de 22 de julho de 2019, do Mapa, fixa as novas regras para o setor. Em primeiro lugar, as empresas devem adquirir a fonte energética (óleo de palma, óleo de soja, sebo animal etc) em percentuais obrigatórios dos pequenos agricultores ou de suas cooperativas, inclusive sem DAP (grande novidade da Portaria 174, publicada esta semana). Ao mesmo tempo, as empresas se obrigam a doar insumos, prestar assistência técnica e celebrar contratos prévios com os agricultores familiares para garantir a compra da produção.
Para quem adquirir biocombustível de arranjos socioprodutivos da região Norte o governo federal aplicará um multiplicador como incentivo (1,5), criando uma condição vantajosa nos leilões.
Para a Abrapalma, a inclusão da agriculta familiar no mercado de commodities, com todas as suas salvaguardas ambientais e sociais, é uma política pública vital para garantir renda, movimentar a economia de pequenos Municípios e evitar o êxodo rural.
Essa política construída hoje, mas que aponta para o futuro, garante aos pequenos agricultores, entre outros benefícios:
– Venda garantida por contratos previamente celebrados;
– Respeito rigoroso à política de preços mínimos;
– Recemimento de assistência técnica e insumos das empresas.
Por acreditar no potencial do óleo de palma como catalisador de mudanças econômicas no Estado do Pará, maior produtor nacional, a Abrapalma ousa enxergar longe e ir além. Quem viver, verá a mudança acontecer!