Belém, 17.07.2017
Representantes da Abrapalma e das empresas associadas, Agropalma, Biopalma, Denpasa, Marborges e Palmasa, estiveram hoje reunidos na segunda reunião do CCT.
Na ocasião o grupo discutiu os CPC’s 27 e 29 e seus impactos no planejamento tributário das empresas produtoras de óleo de palma. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é uma entidade autônoma que tem a responsabilidade de emitir pareceres técnicos sobre procedimentos de contabilidade. Seu objetivo é regulamentar normas contábeis no Brasil, colocando-as em harmonia com as normas internacionais.
O CPC 27 aplica-se a ativos imobilizados (plantas, como a palma de óleo), enquanto o CPC 29 trata dos ativos biológicos (produtos, como o óleo de palma). Eles trazem modificações para a realização das avaliações contábeis dos ativos, prevendo o conceito de valor justo e adequação à noção de contabilidade.
Uma das dificuldades enfrentadas, pelas auditorias independentes por exemplo, refere-se à divergência para definir a vida útil dos bens agrícolas. Então, é preciso equilibrar a equação depreciação do investimento X expectativa de produção. Além da área contábil o tema exige envolvimento da área agrícola.
Nesse sentido, outra discussão do grupo foi quanto ao momento adequado para iniciar a amortização do investimento. A depender da espécie (Tenera ou híbrido) esse momento pode variar entre 4 e 5 anos, se estabilizando no ano 8, quando a planta atinge o pico de produção. Antes do CPC a amortização era apenas fiscal, mas agora as empresas podem escolher entre essa modalidade e a gerencial.
Desafios do grupo / próximos passos:
- a) realizar estudos sobre padronização de procedimentos para adequação fiscal das empresas produtoras de óleo de palma;
- b) estabelecer metodologias de projeção de cálculo de produção;
- c) definir de vida útil dos bens produtivos, por solo e clima (a partir do ZAE);
- d) estabelecer período da projeção para frutos em desenvolvimento e maduros.
O grupo voltará a se reunir dia 18/09, às 16h, novamente em Belém. Até lá todos terão muito em que trabalhar.
Infos: abrapalma@abrapalma.org
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