O óleo de palma para a produção de biocombustível é uma alternativa. Atualmente, a legislação brasileira já permite uma mistura de até 11% de fontes alternativas ao combustível, com perspectiva de chegar a 30% e, quem sabe, até mesmo a 40%.

“O futuro é agora! As salvaguardas socioambientais garantidas pela mudança das nossas fontes energéticas, com deslocamento do eixo petróleo-termelétrica para energias alternativas, indicam os biocombustíveis como uma grande oportunidade de acerto para a humanidade. Indicam o futuro que queremos!”, informa o otimista presidente da Abrapalma, Roberto Yokoyama.

Segundo Ana Carolina, do Mapa, o programa nacional de biocombustíveis é uma iniciativa interministerial do governo federal, focado na inclusão do biodiesel na matriz energética do país. O produto é comercializado em leilões que chegam a fixar a cota de 99% para quem possuir o selo combustível social.

A recente Portaria 144, de 22 de julho de 2019, do Mapa, fixa as novas regras para o setor. Em primeiro lugar, as empresas devem adquirir a fonte energética (óleo de palma, óleo de soja, sebo animal etc) em percentuais obrigatórios dos pequenos agricultores ou de suas cooperativas, inclusive sem DAP (grande novidade da Portaria 174, publicada esta semana). Ao mesmo tempo, as empresas se obrigam a doar insumos, prestar assistência técnica e celebrar contratos prévios com os agricultores familiares para garantir a compra da produção.

Para quem adquirir biocombustível de arranjos socioprodutivos da região Norte o governo federal aplicará um multiplicador como incentivo (1,5), criando uma condição vantajosa nos leilões.

Para a Abrapalma, a inclusão da agriculta familiar no mercado de commodities, com todas as suas salvaguardas ambientais e sociais, é uma política pública vital para garantir renda, movimentar a economia de pequenos Municípios e evitar o êxodo rural.

Essa política construída hoje, mas que aponta para o futuro, garante aos pequenos agricultores, entre outros benefícios:
– Venda garantida por contratos previamente celebrados;
– Respeito rigoroso à política de preços mínimos;
– Recemimento de assistência técnica e insumos das empresas.

Por acreditar no potencial do óleo de palma como catalisador de mudanças econômicas no Estado do Pará, maior produtor nacional, a Abrapalma ousa enxergar longe e ir além. Quem viver, verá a mudança acontecer!

A conquista resulta de uma robusta agenda de trabalho liderada pela Abrapalma na Amazônia Legal, dedicada à valorização do trabalho decente, estímulo a arranjos socioprodutivos locais, inclusão de mulheres e pessoas com deficiência (PCD) e combate ao trabalho infantil.

“Os agricultores familiares representam um elo importante em nossa cadeia produtiva. Eles podem, e devem, ser vistos como nossos grandes parceiros, em uma relação de ganha-ganha. Para que isso aconteça é preciso apoiá-los com capacitação e empoderamento”.

Para alcançar seu objetivo a Abrapalma tem realizado ciclos de debate, reflexão e qualificação em seus municípios polo. Cerca de 500 agricultores já interagiram com a associação em eventos realizados em São Domingos do Capim, Tomé-Açu e Tailândia sob a coordenação da Consultora Kátia Garcez.

A rodada que acontece hoje em Belém também conta com a participação de Ana Carolina Nogueira, Coordenadora de Fomento a Energias Renováveis do Mapa. Ela está na capital paraense para informar sobre o processo de credenciamento ao selo e relatar os esforços da Abrapalma para garantir o benefício a mais de 1.000 famílias de agricultores familiares.

A mudança é fruto da observação de outras produções agrícolas pelo mundo e apresenta melhorias na qualidade do óleo, pois permite executar colheita, transporte e processamento nos momentos ideais de maturação dos frutos.

O ciclo de colheita da palma se dá a cada intervalo de 12 a 15 dias. Com a produção ininterrupta e sem obstáculos no trajeto para a colheita, as perdas são evitadas e o resultado é um produto com qualidade superior e agregação de valor ao processo.

Alinhada ao conceito de Indústria 4.0, a conexão entre máquinas, sistemas e pessoas na empresa alcança processos como a contagem de plantas, identificação de doenças e anomalias, previsão de plantio e produção e distribuição de adubo, entre outras várias tecnologias.

Foto: Agropalma.
www.abrapalma.org

A disposição da associação é participar e valorizar espaços de produção de conhecimento em torno de processos capazes de gerar negócios sustentáveis, aprimoramento de mecanismos de governança e, com isso, alcançar o desenvolvimento sustentável.

A iniciativa do diálogo do uso do solo já teve edições em vários países. No Brasil, a primeira edição aconteceu em 2016, em Santa Catarina. Na edição Amazônia, que acontece agora em Belém, o objetivo é capitanear atores, reunir conhecimento e traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável a partir da identificação de desafios, atores e oportunidades.

Para Iêda Fernandes e João Menezes, que se revezaram na participação da palma na discussão, há um nítido consenso em torno da importância e imprescindibilidade do diálogo. “E, de fato, todos os setores têm investido muito no tema”, reforça Menezes. Mas de algum modo, eles concluem, persiste a sensação de que estamos construindo uma imensa torre de Babel, e nela, lamentavelmente, cada grupo está interessado em dialogar apenas com os seus, em seu próprio idioma.
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