A medida parece ser mais uma sinalização do Mapa de que os pequenos produtores terão incentivo para crescer no mercado das energias renováveis. É o Brasil que se prepara para mudar, e incluir os agricultores familiares faz parte da mudança.

“Há mais de uma década temos recebido sinais do mercado internacional de que há problemas com nossos produtos. Não se iludam, a política ambiental virou ferramenta comercial que possibilita ou impede o acesso aos mercados internacionais. A dor, meus caros, é sofrer embargo internacional em massa, é estarmos à frente do Brasil boicotado por não conseguir administrar nossos problemas, é não deixar legado algum às gerações futuras”, ele enfatizou.

Importante destacar dois pontos na fala do presidente da ABAG. Segundo ele, precisamos discutir representação e exercício do consenso. Para explicar esses dois conceitos ele destacou que todas as desgraças da humanidade foram causadas por minorias, sempre conservadoras e coesas. O extermínio de judeus durante a II Guerra, ele alertou, “não foi causado pela maioria dos alemães, mas por uma minoria altamente conservadora e ultranacionalista”.

Então, chegamos ao grande paradigma do futuro: quem nos representa e qual o tipo de consenso estamos construindo, o da minoria ou o da maioria? A resposta depende de cada um de nós, resume Marcello.

“Precisamos ter em mente a dimensão dos nossos desafios, que são enormes, mas sobretudo não temos o direito de gastar energia com discussões periféricas e inúteis. A agenda climática é prioritária em meu Estado! Então, precisamos ser pragmáticos e eleger políticas exequíveis, com resultados efetivos na vida dos paraenses”.

Para ele, o governo federal tem errado ao tentar discutir com os números e refutar a ciência. E complementa, “Seria leviano ignorar a agenda do clima como prioridade nacional. Desqualificar esse debate é estimular o conflito pelo conflito, é pequeno e quase indigno, e gera os resultados nefastos que estamos vendo”.

“Um novo debate para o Brasil começa hoje”, e ninguém está mais interessado e pode ser afetado pelo tema do que nós, os amazônidas. Aqui vivemos, e não será alguém que vive na Quinta Avenida, em Nova York, que saberá mais do que nós sobre as nossas necessidades”, ressaltou Hélder.

Segundo o governador, a imagem do país está gravemente ameaçada. E assim como já passamos por embargos relacionados à convivência com o trabalho infantil, podemos estar às portas do maior embargo jamais visto no Brasil. Essa ameaça, na fala de Hélder, estaria relacionada à falta de compromisso efetivo com a agenda climática. Em forma de apelo, ele conclamou a todos para que auxiliem o Pará a assumir uma agenda de vanguarda, encarando o pagamento por serviços ambientais como alternativa. Valendo-se de uma metáfora, finalizou, “É preciso tirar o paciente da UTI, combatendo os focos de incêndio na floresta, mas sobretudo, é chegada a hora de reestabelecer a saúde e garantir a vida do paciente. Precisamos da floresta de pé! O Brasil depende da Amazônia e o mundo espera nossa reação”.

O óleo de palma para a produção de biocombustível é uma alternativa. Atualmente, a legislação brasileira já permite uma mistura de até 11% de fontes alternativas ao combustível, com perspectiva de chegar a 30% e, quem sabe, até mesmo a 40%.

“O futuro é agora! As salvaguardas socioambientais garantidas pela mudança das nossas fontes energéticas, com deslocamento do eixo petróleo-termelétrica para energias alternativas, indicam os biocombustíveis como uma grande oportunidade de acerto para a humanidade. Indicam o futuro que queremos!”, informa o otimista presidente da Abrapalma, Roberto Yokoyama.

Segundo Ana Carolina, do Mapa, o programa nacional de biocombustíveis é uma iniciativa interministerial do governo federal, focado na inclusão do biodiesel na matriz energética do país. O produto é comercializado em leilões que chegam a fixar a cota de 99% para quem possuir o selo combustível social.

A recente Portaria 144, de 22 de julho de 2019, do Mapa, fixa as novas regras para o setor. Em primeiro lugar, as empresas devem adquirir a fonte energética (óleo de palma, óleo de soja, sebo animal etc) em percentuais obrigatórios dos pequenos agricultores ou de suas cooperativas, inclusive sem DAP (grande novidade da Portaria 174, publicada esta semana). Ao mesmo tempo, as empresas se obrigam a doar insumos, prestar assistência técnica e celebrar contratos prévios com os agricultores familiares para garantir a compra da produção.

Para quem adquirir biocombustível de arranjos socioprodutivos da região Norte o governo federal aplicará um multiplicador como incentivo (1,5), criando uma condição vantajosa nos leilões.

Para a Abrapalma, a inclusão da agriculta familiar no mercado de commodities, com todas as suas salvaguardas ambientais e sociais, é uma política pública vital para garantir renda, movimentar a economia de pequenos Municípios e evitar o êxodo rural.

Essa política construída hoje, mas que aponta para o futuro, garante aos pequenos agricultores, entre outros benefícios:
– Venda garantida por contratos previamente celebrados;
– Respeito rigoroso à política de preços mínimos;
– Recemimento de assistência técnica e insumos das empresas.

Por acreditar no potencial do óleo de palma como catalisador de mudanças econômicas no Estado do Pará, maior produtor nacional, a Abrapalma ousa enxergar longe e ir além. Quem viver, verá a mudança acontecer!